RESPOSTAS A AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Como representantes no Brasil do CFA Institute, nós trabalhamos por um mercado íntegro que beneficie a sociedade.

Aplicar padrões globais e defender a excelência protege o investidor e os seus resultados. Para isso, contribuímos e participamos ativamente em audiências públicas de governos e agências reguladoras do mercado de capitais.

BANCO CENTRAL

EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA 72/2019

Minuta de Ato Normativo Conjunto que dispõe sobre as diretrizes do Ambiente Controlado para Testes de Inovações Financeiras e de Pagamento (Sandbox Regulatório) e sobre as condições para o fornecimento de produtos e serviços no contexto desse ambiente no âmbito do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SDM Nº 02/2021

Minutas de resoluções que estabelecem o novo arcabouço regulatório das ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SDM Nº 08/2020

Minuta de resolução que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento, bem como a prestação de serviços para os fundos, incluindo anexos normativos referentes aos fundos de investimento financeiros e aos fundos de investimento em direitos creditórios.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SDM Nº 06/2020

Alterações nos dispositivos da Instrução CVM nº 358 que tratam de vedação ao uso indevido de informações privilegiadas, de vedação autônoma à negociação de valores mobiliários, dos planos de investimento e da obrigatoriedade da política de divulgação de informações.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SDM Nº 04/2020

Minuta de instrução sobre participação e votação a distância em assembleias de titulares de debêntures de emissão de companhias abertas que tenham sido ofertadas publicamente ou admitidas à negociação em mercados de valores mobiliários.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SDM Nº 03/2020

Alterações na Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre informações, pedidos públicos de procuração, participação e votação a distância em assembleias de acionistas.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SDM Nº 09/19

Minutas de instrução que dispõem sobre a autorregulação unificada dos mercados organizados e das infraestruturas de mercado financeiro atuantes no mercado de valores mobiliários.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SDM Nº 08/2019

Alterações normativas relacionadas à emissão de certificados de depósito de valores mobiliários - BDR.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SDM Nº 05/19

Minuta de instrução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório).

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SDM Nº 03/19

Convite para apresentação de manifestações sobre as opções regulatórias relacionadas à modernização da norma que dispõe sobre os agentes autônomos de investimento – AAI e ao aprimoramento da atividade de distribuição de valores mobiliários.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SDM Nº 03/17

Propõe nova regulamentação da atividade de analista de valores mobiliários, em substituição à Instrução CVM nº 483, de 6 de julho de 2010.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SDM Nº 01/17

Minuta de Instrução sobre o regime dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio objeto de oferta pública de distribuição.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SDM Nº 11/16

Dispõe sobre a regulamentação da atividade de consultoria de valores mobiliários.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SDM Nº 06/16

Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de empreendedores de pequeno porte realizada com dispensa de registro na CVM e por meio de plataformas eletrônicas de investimento participativo.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SDM Nº 05/16

Alteração da Instrução CVM 358 e da Instrução CVM 461.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SDM Nº 02/15

Minuta de deliberação sobre aprovação de exames de certificação para fins de obtenção de autorização como administrador de carteiras de valores mobiliários.

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